MANIFESTO DO MOVAUT
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O
Movimento Autogestionário é um movimento político autogerido que busca ser
expressão teórica e política do movimento revolucionário do proletariado. Ele
não possui interesses próprios, mas pretende tão-somente ser uma forma de
expressão dos interesses de classe do proletariado. Em períodos
históricos não-revolucionários, a classe revolucionária de nossa época, o
proletariado, não consegue forjar uma expressão política e teórica autêntica de
proporções quantitativas elevadas; nos períodos revolucionários, o proletariado
realiza sua autonomização e se liberta dos seus falsos representantes e
representações (partidos, sindicatos, ideologias, etc.), passando a autogerir
sua luta e começando a constituir a autogestão social. O Movimento
Autogestionário busca, em um período não-revolucionário, expressar os
interesses históricos do proletariado e colaborar com a sua autonomização e
assim inaugurar um período de revolução social.
O
capitalismo mundial e o brasileiro caminham para uma rápida deterioração e,
embora não devemos subestimar a sua capacidade de prolongar sua vida e adiar
suas crises, os próximos anos possuem a tendência para uma ascensão do
movimento revolucionário do proletariado. O capitalismo realiza um
desenvolvimento acelerado das forças produtivas e isto é, ao mesmo tempo, sua
maior necessidade e sua principal contradição. O desenvolvimento das forças
produtivas aumenta a composição orgânica do capital, ou seja, os gastos com
capital fixo (meios de produção) tornam-se cada vez maiores, devido ao valor
incorporado neles pela força de trabalho ser cada vez maior. É por isso que nos
países capitalistas superdesenvolvidos, com o seu alto grau de desenvolvimento
tecnológico, se realiza uma busca incessante de aumento de produtividade, ou
seja, de produção de mais-valor relativo. Entretanto, apenas o aumento de
produtividade não supera tal contradição, pois o mais-valor relativo produzido
também será incorporado nos meios de produção e reforçará, conseqüentemente, a
tendência à queda da taxa de lucro médio.
Essa é uma tendência permanente do capitalismo e
que ele busca evitar criando contratendências. Esse processo é marcado por luta
de classes e por avanços e recuos do movimento revolucionário do proletariado.
As crises financeiras, guerras, conflitos gerais, acabam contribuindo com o
processo de auto-organização e autoformação do proletariado e abre perspectivas
para a revolução proletária, tal como no final da década de 1910 e final dos
anos 1960. Contudo, o modo de produção capitalista se reorganiza diante dos
processos históricos e busca evitar sua derrocada. O capitalismo assim
constitui respostas do capital em relação às lutas proletárias e elas assumem a
forma de regimes de acumulação que expressam uma determinada luta de classes
cristalizada e estabilizada com supremacia burguesa de acordo com as relações
de forças da época. Assim, o capital deve combater, simultaneamente, a
tendência declinante da taxa de lucro médio e a luta operária, sendo que ambas
são constantes mas ampliam sua força e ameaça em determinados momentos
históricos e tendem a se reforçar mutuamente.
Na história do capitalismo, a solução que o capital
encontrou para combater a tendência declinante da taxa de lucro e as lutas
proletárias é mudar o regime de acumulação e assim garantir sua reprodução.
Após a segunda guerra mundial e a destruição em massa das forças
produtivas provocadas por ela, aumentou-se o intervencionismo estatal e
incentivou-se o processo de deslocamento dos investimentos para o setor de
meios de consumo e serviços em detrimento de meios de produção, que signfica
desenvolvimento tecnológico acelerado e aumento da composição orgânica do
capital. A expansão da produção de meios de consumo cria a necessidade de
expansão do mercado consumidor. Busca-se, a partir disto, integrar as
populações do capitalismo subordinado no circuito de consumo e aumentar a
capacidade consumidora das pessoas, tal como na estratégia de diminuir o tempo
de vida útil dos produtos e na produção de bens descartáveis. Esse processo foi
complementado pelo aumento da exploração internacional através do imperialismo
fundado na expansão do capital oligopolista transnacional. Isto permite uma
enorme transferência de mais-valor do capitalismo subordinado para o
capitalismo imperialista. Isso foi reforçado por outras formas de transferência
de mais-valor além da realizada pelo capital transnacional, tal como a dívida
externa, comércio internacional, etc.
Isso
gerou um processo de expansão da produção de meios de consumo e de serviços
que, por sua vez, produz uma burocratização e mercantilização crescente das
relações sociais e isto interfere na luta operária. Por um lado, cria-se
uma burocratização das próprias organizações criadas para representar a classe
operária e, por outro, cria-se uma mercantilização que favorece a corrupção de
indivíduos da classe trabalhadora e integra-os na sociedade capitalista. Por
conseguinte, esta expansão produz efeitos não só econômicos, mas também
políticos e ideológicos. Além disso, há uma deterioração da qualidade de vida
(vista não do ponto de vista da ideologia burguesa, ou seja, levando em
consideração o índice de consumo ou o nível de renda, mas sim do ponto de vista
do bem estar físico e mental e de uma sociabilidade não-repressiva) provocada
por isto e também pela destruição ambiental. Se o movimento operário assume uma
posição mais moderada, os demais movimentos sociais (das mulheres, negro,
ecológico, estudantil, etc.), em algumas ocasioes, esboçam uma radicalização,
expressando a resposta da população às novas contradições criadas pelo
desenvolvimento capitalista. No entanto, na maioria das vezes assumem uma
posição reformista ou mesmo conservadora, caindo sob a hegemonia burguesa.
Contudo,
esse processo não evitou uma nova queda da taxa de lucro médio e ascensão do
movimento operário revolucionário, tal como ocorreu no final dos anos 1960 e
que gerou um novo regime de acumulação. O objetivo desse novo regime de
acumulação é aumentar a exploração em geral visando combater a tendência
declinante da taxa de lucro e enfraquecer as lutas operárias. O regime de
acumulação integral instaura um processo de busca de aumento da exploração até
mesmo nos países capitalistas imperialistas, cuja classe operária, devido ao
objetivo de buscar integrá-la na sociedade burguesa para evitar ameaças
revolucionárias, conseguiu manter certas vantagens em comparação com o
proletariado de outros países, e agora se vê diante de um avanço da exploração,
pois a tendência declinante da taxa de lucro gera a necessidade de aumento da
extração do mais-valor, o que é realizado a nível mundial com a chamada
“reestruturação produtiva”. Esta é complementada pela transformação do Estado
integracionista com suas políticas sociais estruturais pelo estado neoliberal
com suas políticas paliativas e responsabilização da sociedade civil. Isso é
reforçado com a busca de aumento da exploração internacional, na qual o
capitalismo imperialista busca aumentar ainda mais a transferência de
mais-valor.
Por
outro lado, a crise do capitalismo estatal russo (vulgo “socialismo real”)
promoveu uma integração mais profunda dos países do bloco capitalista estatal
no mercado mundial e enfraqueceu as ideologias pseudomarxistas reinantes
(leninismo, stalinismo, maoismo, etc.) nestes países e com grande influência
principalmente no capitalismo subordinado. Até mesmo a sua suposta oposição
(tal como o trotskismo, que apenas lutava por substituir os burocratas
stalinistas pelos burocratas trotskistas) entrou em crise. Isso, por um lado,
reforçou as ideologias burguesas e antissocialistas e, por outro, permitiu a
busca de novas concepções e retomadas de teorias marginalizadas, tal como o
comunismo de conselhos, o situacionismo, bem como um ressurgimento do
anarquismo. Esse processo, no entanto, não ocorre sem contradições e a
hegemonia burguesa e novas ideologias da burguesia, como o pós-estruturalismo,
acaba influenciando as tendências políticas contestadoras, limitando sua
capacidade revolucionária.
Esse
processo todo é marcado por diversos conflitos e o aumento da exploração tende
a gerar aumento da resistência e movimentos, protestos, entre outras ações
coletivas, que haviam praticamente desaparecido nos países imperialistas acabam
ressurgindo, bem como se radicaliza em outros países. O regime de acumulação
integral se formou e expandiu e teve um momento de crescimento da acumulação
capitalista, mas logo perdeu fôlego, principalmente a partir do final dos anos
1990, o que reforça ainda mais sua tendência à deterioração e ascensão das
lutas sociais em geral e do movimento revolucionário do proletariado em
particular.
No
caso brasileiro, onde nos encontramos e devemos efetivar nossa luta, a busca de
aumento da exploração internacional é realizada com o processo de aumento da
exploração interna e adoção do regime de acumulação integral em sua forma
subordinada. O Brasil entrou pela via de desenvolvimento capitalista de forma
retardatária e por isso se encontrou em desvantagem e atraso em relação aos
países que entraram por esta via anteriormente. O capitalismo retardatário
brasileiro encontra-se subordinado ao capitalismo imperialista ao processo
histórico e formação do imperialismo, que atravessou diversas fases e foi
engendrado através do colonialismo e da acumulação primitiva de capital. A sua
entrada no mercado mundial ocorreu, desde a época do modo de produção
escravista colonial, de forma subordinada e em situação desfavorável na divisão
internacional do trabalho. A entrada de capital transnacional e a subordinação
da burguesia brasileira à burguesia oligopolista transnacional expressa no
estado capitalista brasileiro são os meios responsáveis pela enorme
transferência de mais-valor do Brasil para o exterior.
Essa
transferência de mais-valor para o exterior, sob as diversas formas em que isto
ocorre, coloca o modo de produção capitalista no Brasil em uma situação de
dificuldades constantes. Apesar disto, a luta operária no Brasil não
conseguiu atingir um caráter revolucionário, embora tenha se aproximado disso
em alguns momentos da história da sociedade brasileira, mesmo que sendo de
forma localizada. A péssima situação em que se encontram as classes exploradas
no Brasil não foram suficientes para o desencadeamento de uma luta
revolucionária que colocasse em xeque o modo de produção capitalista.
O
estado capitalista busca integrar as classes trabalhadoras utilizando como
principal suporte a democracia burguesa, que é apresentada como o palco onde se
desenrola a luta política e onde poderia ocorrer mudanças sociais. A
canalização da luta política rumo à democracia burguesa tem como objetivo
desviar as classes exploradas da luta política direta para a luta eleitoral
realizada por seus “representantes” – corrompidos e integrados na sociedade
capitalista – e reforça, assim, a burocratização e integração das
tendências políticas dissidentes na sociedade burguesa. O estado capitalista,
juntamente com as outras instituições burguesas, utilizam outros recursos para
integrar, corromper e burocratizar as organizações políticas e movimentos
sociais. Isto é reforçado pela força das ideologias burguesas e a nova política
de cooptação setorial que busca atingir setores da sociedade e movimentos
sociais no sentido de aderir a um microrreformismo que gera aliados aos
governos e, por conseguinte, adesão ao capitalismo.
É
nesta situação que devemos encaminhar nossas lutas. As “esquerdas” tradicionais
estão integradas na sociedade burguesa e são mais um ponto de apoio para a
dominação capitalista. Outros setores dissidentes acabam caindo no
microrreformismo e isolando suas lutas de outras e do movimento revolucionário
do proletariado. Qual é, nesta situação, o papel do Movimento Autogestionário?
Cabe ao Movaut buscar contribuir para acelerar o processo revolucionário e
criar condições favoráveis para a vitória da classe operária quando explodir
uma situação revolucionária. Deve-se, portanto, radicalizar e dar um caráter de
classe às lutas políticas na sociedade e, ao mesmo tempo, criar no interior da
sociedade capitalista centros de contrapoder que inaugurem uma nova correlação
de forças favorável ao proletariado, servindo, assim, em uma situação
revolucionária, como ponto de apoio para a revolução social.
Esses
centros de contrapoder devem ser instaurados em todos os lugares onde se
expressam a luta de classes (fábricas, escolas, bairros, etc.), o objetivo da
formação desses centros de contrapoder é fortalecer a posição da classe
operária em relação ao poder do capital e do estado burguês. Outra tarefa é
realizar uma luta constante contra as ideologias burguesas e representações
ilusórias em geral. A luta cultural na sociedade capitalista contemporânea
torna-se cada vez mais importante e, consequentemente, a criação de meios
alternativos de produção e reprodução de teoria e ideias revolucionárias se
torna necessária.
Portanto,
a estratégia revolucionária na época atual apresenta como objetivo
fundamental a luta pelo aceleramento do processo revolucionário e a
criação de condições favoráveis para a vitória do proletariado com o
desencadeamento deste processo. Os meios para se realizar isto é uma
intensa luta cultural e a formação de centros de
contrapoder no interior da sociedade capitalista.
Mas
é necessário, além disso, saber articular a estratégia global do
movimento revolucionário do proletariado com estratégias
específicas que devem ser elaboradas para cada um movimento social e local onde
se realiza a luta de classes. No atual estágio de desenvolvimento da
sociedade brasileira é necessário elaborar estratégias específicas para os
movimentos sociais (ecológico, negro, juvenil, das mulheres, estudantil, sem
teto, etc.), bem como das classes exploradas (campesinato, lumpemproletariado,
etc.) e articulá-las com o movimento revolucionário do proletariado e sua
estratégia global.
Estas
estratégias específicas e estes movimentos sociais e classes exploradas devem
se articular com a estratégia global do movimento revolucionário do
proletariado e juntamente com os grupos revolucionários (grupos, indivíduos que
assumem, efetivamente, uma posição revolucionária) formar um bloco
revolucionário. A classe revolucionária de nossa época, o proletariado,
juntamente com as classes e frações de classes potencialmente revolucionárias
(campesinato, lumpemproletariado, etc.), os movimentos sociais (ecológico,
negro, juvenil, das mulheres, estudantil, etc.) com perspectiva proletária e os
grupos revolucionários, formam a composição social do bloco revolucionário que
se complementa com o projeto político comunista, a autogestão social. Esse
bloco revolucionário deve elevar o nível da luta de classes através do
enfrentamento com o capital colocando um projeto alternativo de sociedade e
radicalizar as lutas sociais, além de efetivar uma ampla luta cultural e
formar centros de contrapoder no interior da sociedade capitalista e com isso
reforçar a luta revolucionária do proletariado.
Entretanto,
deve-se deixar claro qual é a relação que o Movimento Autogestionário deve ter
com as instituições burguesas. O estado capitalista é a principal instituição
burguesa e é ele que busca regularizar e controlar (através de leis, repressão,
burocratização, etc.) todas as outras instituições existentes na sociedade
capitalista. A tese da luta pela conquista do poder estatal é
contrarrevolucionária, pois o estado burguês segue a dinâmica do modo de
produção capitalista, além de ser uma organização burocrática criada com o
objetivo de sustentar a dominação burguesa. O estado capitalista não é um
instrumento neutro que pode ser utilizado por qualquer classe para atender
interesses diferentes. Ao contrário, ele é uma instituição burguesa que
foi criada para atender os interesses de uma classe específica, a
burguesia, e por isto só pode servir aos interesses dela. Nesse sentido, o
objetivo do Movaut é abolir o estado capitalista e não somente este, mas sim o
estado em geral, o que significa romper com a ideologia pseudomarxista segundo
a qual é preciso conquistar o Estado capitalista ou criar um novo estado que
seria “operário”, pois toda forma estatal é burocrática e pressupõe reprodução
da dominação de classe e por isso a máquina estatal, seja ela qual for e quem
esteja no seu comando, deve ser completamente destruído e substituído pela
auto-organização geral da população, ou seja, pela autogestão social.
Ao
recordarmos o princípio básico do movimento revolucionário do proletariado: “a
emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, recordamos,
ao mesmo tempo, que a libertação do proletariado não pode ser realizada por um
grupo de golpistas que assumem o poder do estado burguês e doam a emancipação
aos trabalhadores. São estes que, na sua luta direta e cotidiana, constituirão
uma nova sociedade, fundada na autogestão social. Isto significa que a luta
revolucionária do proletariado não é pela conquista do poder do estado e sim
pela sua destruição e pela instauração da autogestão social.
O
estado busca controlar e regularizar todas as outras instituições sociais para
dar-lhes um caráter burguês: as associações, os sindicatos, os partidos
políticos, as escolas, etc., e também busca legitimar a sociedade capitalista e
a si mesmo através da democracia burguesa. A democracia representativa tem como
objetivo não só legitimar a dominação burguesa como também busca canalizar
todas as lutas políticas e, assim, anular o caráter de classe e revolucionário
da luta proletária. A contestação e a luta operária quando é institucionalizada
(através da “representação”, embora tal “institucionalização” seja
limitada) perde seu caráter de classe, legitimando ainda mais a dominação
burguesa.
Portanto,
a luta contra o estado capitalista é, ao mesmo tempo, uma luta contra a
democracia burguesa. Todos os partidos políticos que elegem a democracia
burguesa como palco da luta política assumem um caráter burguês, tal como deixa
claro os exemplos históricos. O estado capitalista busca integrar os partidos
políticos na sociedade burguesa através das regras da democracia representativa
inscritas nas leis burguesas que regularizam o sistema parlamentar, o sistema
eleitoral e o sistema partidário. Além das condições legais de participação na
democracia burguesa, existem as condições determinadas pelas relações de produção
capitalistas que colocam a necessidade de utilização do poder financeiro,
propaganda generalizada, etc. A conjugação destes processos coloca a democracia
burguesa como o lugar de disputa de frações da classe dominante e de suas
classes auxiliares que serve apenas para legitimar a dominação burguesa.
Quanto
às outras instituições burguesas, elas também devem ser combatidas e algumas
(escolas e universidades, por exemplo) devem ser consideradas como palco de
luta pela formação de contrapoderes mas sem perder de vista que elas
continuarão burguesas, ou seja, a formação de contrapoderes não muda o caráter
de classe mas apenas inaugura uma nova correlação de forças no seu interior que
destrói sua eficiência e serve de apoio ao combate dos trabalhadores na sociedade
burguesa. Isto significa que discordamos da tese reformista que afirma ser
possível haver uma “dualidade de poderes” em períodos não-revolucionários. A
dualidade política (coexistência entre luta proletárias e formas de
auto-organização como conselhos operários, associações e organizações de base e
luta burguesa através do Estado e organizações burocráticas como partidos e
outros) só surge em períodos revolucionários e os contrapoderes formados
poderão acelerar o processo revolucionário e com o desenvolvimento de tal
processo surgirão formas de auto-organização dos explorados e oprimidos e aí
sim se instaura uma dualidade política. A dinâmica das relações de produção
capitalistas e a ação do estado burguês impedem a existência de uma dualidade
política em períodos não-revolucionários e aderir a tal tese é sucumbir ao
reformismo.
A
estratégia global do movimento revolucionário do proletariado tem como ponto
fundamental a luta de classes na produção. É no local de produção que se dá a
exploração dos operários e a valorização do capital. É no local de produção que
se encontra a fonte da dominação do capital e sua negação. As diversas formas
de resistência dos trabalhadores nas unidades de produção contra a exploração e
a opressão das formas capitalistas de organização do trabalho devem ser
reforçadas até atingir o seu ponto máximo de radicalidade: a greve geral. O
desencadeamento da greve geral deve receber o apoio dos grupos revolucionários
e de todos os movimentos sociais sob hegemonia proletária. A greve geral deve
generalizar-se em todo território nacional e se radicalizar tornando-se greve
de ocupação ativa e assim implementar a autogestão nas fábricas, ou seja, a
dualidade política. Neste momento, a guerra civil oculta transforma-se em
guerra civil aberta e expande-se a formação dos coletivos de autogestão social,
os conselhos de fábricas, conselhos de bairros, etc., e com o desencadeamento
deste processo revolucionário coloca-se em prática novas relações sociais que
são expressão de uma nova sociedade. O fim da guerra civil aberta ocorre quando
se generaliza a autogestão e se destrói o poder burguês expresso no estado
capitalista. A greve de ocupação ativa, que instaura a autogestão nas fábricas
e empresas, inaugura novas relações de produção e a destruição do estado
capitalista, que significa a superação do principal aparelho de reprodução das
relações de produção capitalistas e da contrarrevolução, marca a vitória da
revolução proletária, abolição do capitalismo e instauração da autogestão
social.
Portanto,
a estratégia global do movimento revolucionário do proletariado é acirrar as
lutas nas fábricas e empresas, enquanto os outros movimentos sociais buscam
reforçar suas posições em outros locais de lutas sociais, até desencadear a
greve geral, a autogestão generalizada e a formação de conselhos
revolucionários.
As
tarefas do Movimento Autogestionário e de todos os grupos revolucionários, são,
no período revolucionário, as seguintes:
-
Defender a autonomização do proletariado e combater a burocratização sob
quaisquer circunstâncias;
-
Incentivar a autogestão e a formação de conselhos revolucionários, formas de
auto-organização da população e combater o estado capitalista e todas as
organizações (inclusive os partidos de “esquerda” ou supostamente “revolucionários”)
burocráticos que queiram dirigi-los;
-
Lutar pela coletivização e autogestão dos meios de produção, inclusive no
campo, combatendo qualquer proposta “distributivista” ou burocrática;
-
Desencadear uma intensa luta por uma revolução cultural visando colaborar com
uma produção cultural coerente com as novas relações sociais, combatendo,
portanto, os valores dominantes, o burocratismo, o racismo, o sexismo, etc.;
-
Oferecer apoio ao desencadeamento e vitória do movimento revolucionário do
proletariado em todos os países do mundo;
Com
o final do processo revolucionário e com a instauração da autogestão
social, o Movimento Autogestionário se autoextinguirá e a participação dos seus
militantes ocorrerá nos coletivos de autogestão social.
Por
fim, o Movaut é um movimento que busca ser autogerido cujo objetivo é a
autogestão social. Assim, ele é, simultaneamente, autogerido (ou tenta sê-lo
dentro dos limites impostos pela sociedade capitalista), ou seja, se fundamenta
na auto-organização dos revolucionários que concordam com o presente manifesto
e participa de suas lutas através da autogestão interna e autogestionário, ou
seja, luta pela autogestão generalizada no conjunto da sociedade. O que é
autogerido significa que já concretizou a autogestão e o autogestionário é o
que tem como objetivo a autogestão social. Sendo um coletivo autogerido e
autogestionário, o Movaut aceita no seu interior todos os indivíduos que
concordam com o presente manifesto, os princípios fundamentais que estão aqui
esboçados, e que aceitem as condições para adesão ao Movimento
Autogestionário (documento em anexo) e busca cada vez mais pessoas
para reforçar esta luta e objetivo final do Movaut, a autogestão social.
Contudo, isso não quer dizer que o crescimento do número de militantes do
Movaut seja seu objetivo, pois este é o caso dos partidos e organizações
burocráticas, o objetivo fundamental do Movaut é realizar a luta pela
autogestão social e concretizar esse objetivo final e sua existência é apenas
um meio para atingir esse fim e, portanto, não pode se desviar do mesmo e criar
objetivos próprios ou se subordinar a outros objetivos de outras instituições,
indivíduos, etc. O crescimento do número de militantes no Movaut é benéfico
para suas lutas e para a busca do objetivo final, mas é um meio e por isso é
secundário em sua estratégia e luta cotidiana.
Enfim,
o Movaut busca expressar sob a forma política e teórica o movimento
revolucionário do proletariado e assim contribuir com a concretização do
objetivo final deste e nosso, a autogestão social.
MOVIMENTO AUTOGESTIONÁRIO
Goiânia, 16 de março de 2013.